Processo 517942/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/2005 07:54
Autuado em 03/01/2005 07:54
Oficio de encaminhamento 242/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 473/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   473/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   473/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2005 09:08 451406/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 473/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 12:45 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 15:31 DP  
11/04/2006 14:35 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
21/03/2006 15:07 GCAML  
16/03/2006 11:55 DP  
09/03/2006 13:55 SMPjTC Parecer nº 4082/2006 - aprovação
03/01/2005 07:53 DAT Instrução nº 1604/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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